“Não temos compromisso com os partidos derrotados”

Em entrevista exclusiva ao Vírgula OnLine, Vladimir Azevedo, futuro prefeito de Divinópolis, expõe suas expectativas, projetos e garante que fará um governo de competência técnica

Por Alinne Andrade e Petrúcia Tavares
Fotos: Carlito Ribeiro

Com apenas 36 anos, Vladimir Azevedo é eleito para governar Divinópolis e assume o Executivo Municipal em janeiro de 2009, mês em que completa mais um ano de vida. De qualquer forma, ele será um dos prefeitos mais novos na história da cidade.

Dias após o pleito, no qual 48.653 divinopolitanos o escolheram para chefiar o Município nos próximos quatro anos, sua rotina de vereador, músico e professor universitário havia mudado. Na quinta-feira, após a Reunião Ordinária da Câmara, em sua agenda, Vladimir arrumou uma brecha para conceder esta entrevista ao Vírgula Online. Enquanto isso, do lado de fora de seu gabinete, além de um outro veículo de comunicação que o aguardava, havia várias pessoas para cumprimentá-lo.

Vladimir chama seus adversários de covardes quando abordado sobre os ataques feitos a sua campanha. Conciso em suas respostas, ele fala sobre de suas propostas de governo e diz que a saúde de Divinópolis vai mal. Para melhorar, diz que vai, em pouco tempo, remodelar toda a rede de saúde do município.

Para compor sua equipe de governo, o Prefeito eleito está convicto da sua decisão de não se aliar aos partidos de seus adversários derrotados. E afirma que fundirá Secretarias e extinguirá diretores para enxugar a Máquina Pública.

Não antecipa nomes que farão parte de seu governo, mas deixa claro que montará uma equipe técnica com pessoas da comunidade e com profissionais dos partidos que compuseram sua coligação.

Vírgula Online - Vladimir, como o senhor avalia sua campanha?
Vladimir Azevedo – Positiva, uma campanha humilde, feita com dificuldades materiais, mas pelo crescente ideal. A minha campanha é um gráfico crescente. E a nossa campanha foi isso, cresceu na hora certa, virou e ganhamos a eleição.

VO – E como o senhor vê esses ataques feitos à campanha?
VA – Desespero de perdedor. Covardes.

VO – Quais as dificuldades pretende encontrar na Prefeitura? E qual o primeiro projeto que pretende implantar assim que tomar posse?
VA – As dificuldades são várias. Em todas as áreas. Sabemos que Divinópolis tem dificuldades estruturais. Na área do meio-ambiente, infra-estrutura urbana, na área da saúde ainda mais, na de desenvolvimento econômico. Então, são vários projetos que teremos que fazer e dificuldades teremos muitas, sabemos disso. Nós temos ânimo para trabalhar, temos equipe capaz, teremos o apoio dos servidores, da população, dos Conselhos, para superarmos as dificuldades juntos. O primeiro projeto... Creio que devemos realmente fazer a reestruturação da Prefeitura dentro de um modelo de gestão que entendemos ser o melhor para desenvolvermos nossa administração. É chamada de Reestruturação dos Cargos, que compõem o governo, e já iremos trabalhar na transição.

VO – Quais os projetos da atual administração que o senhor dará seguimento, os que o senhor modificará e os que abandonará?
VA – Vários nós daremos seguimentos. A maioria dos mais expressivos. O restaurante popular, não só vamos dar seguimento como vamos aprimorar. Utilizá-lo como instrumento de cultura para músicos, artesãos. Usá-lo como instrumento de geração de emprego e renda, em benefício do pró-homem do campo e do agronegócio. Temos aí a Universidade Federal, temos o Pré-vestibular Popular. Temos as obras do PAC, o Viaduto da Castro Alves, a Trincheira da Rua Goiás. Então, são vários projetos que nós vamos dar seqüência.

VO – Algum que o senhor não daria seguimento?
VA – Não me lembro de nenhum. Talvez o modelo para tratar do esgoto do Rio [Itapecerica], aprovado, que seria a entrega para a Copasa. Esse, eu não daria seguimento.

VO – Qual o seu diagnóstico da saúde da cidade?
VA – Bom, a saúde de Divinópolis vai mal. Nós temos uma rede de saúde desestruturada com um número de leitos muito baixo, 243 leitos, hoje, pelo SUS. Menos da metade de dez anos atrás, e a população cresceu em mais de 30 mil pessoas. Temos, hoje, a pior cobertura do Programa Saúde de Família de Minas Gerais, apenas 15% de cobertura. Temos pouca resolutividade dos postos de saúde e isso tudo afoga o Pronto-Socorro, que é mais vítima do que culpado. Então, temos que remodelar toda a rede e temos um projeto que é em curtíssimo prazo. É nossa prioridade atacar essas questões e iniciar a solução dos problemas da saúde em Divinópolis. Sabemos do desafio, mas sabemos que muita coisa pode ser melhorada e vamos fazer na nossa gestão.

VO – Investir em esporte, cultura, educação e lazer é sinônimo de promoção da saúde para o senhor?
VO – Para mim é e colocaria até num plano maior, que é sinônimo de promover qualidade de vida. Esse é um dos grandes pilares por que vamos lutar. O nosso projeto é crescer de verdade. Quando nós falamos que Divinópolis irá crescer de verdade, isso significa crescer com qualidade de vida. Para nós, crescer não é abrir loteamento, é dar condições dignas para famílias viverem bem. Os jovens terem oportunidade de emprego, terem oportunidades de qualificação, espaço de lazer, de cultura. As famílias terem atendimento de saúde digno. Então, está dentro de qualidade de vida para Divinópolis crescer de verdade.

VO – Alguma proposta para o trânsito e o transporte coletivo da cidade?
VA – Divinópolis precisa reorientar o seu eixo viário. Nós temos proposta do anel rodoviário, além de reabertura de outras avenidas interligando bairro ao centro, como a Rodovia dos Batistas, que sai da Unifenas e chega na região do Ipiranga. E o Anel Rodoviário ligando a grande região sudeste, passando pelo Bairro Santa Lúcia, Padre Eustáquio, Dona Rosa, com a região do Candidés, Icaraí, para que possamos tirar o grande trânsito do hiper centro de Divinópolis. Divinópolis está com 78 mil veículos, fora a população flutuante que vem, pois somos uma cidade pólo e temos que investir nisso. O transporte coletivo com total transparência, com tarifa que nunca sobe acima do salário mínimo. No nosso governo, pelo contrário, vamos procurar diminuir a tarifa, procurar fazer a integração de uma maneira mais efetiva no transporte, para que nós possamos ter em 2012 uma licitação no transporte coletivo totalmente transparente e competitiva, também para que tenhamos o transporte público de boa qualidade, com tarifa justa para o divinopolitano.

VO – Essas mudanças que a Prefeitura fez no Centro visando a diminuir o número de veículos do centro, o senhor concorda com essas mudanças?
VA – É uma tendência natural de todo grande centro, São Paulo, Rio de Janeiro, cidades de médio porte, Curitiba, dentre outras, partem para isso. Para que as cidades sejam cada vez mais humanizadas pelas pessoas. Então, nós não vamos retroagir nesse sentido, mas também não vamos tirar muito espaço do trânsito. Vamos criar maneiras de ele naturalmente ter outros caminhos por esses viários eixos, que citei anteriormente.

VO – Muita gente criticou as mudanças e dizem que o transporte coletivo é precário, que deveria melhorar para as pessoas passarem a deixar os carros em casa e utilizarem mais os ônibus. O senhor concorda com essa questão?
VA – Precisamos incentivar sim cada vez mais o uso do transporte coletivo e a nossa intenção é encarar esse desafio, incentivar cada vez mais o transporte coletivo. E, para quem aderir ao transporte individual, que tenha outras maneiras de transitar para que não sobrecarreguem o hiper-centro.

VO – Nessa eleição, houve uma distribuição dos partidos, devido ao número de candidatos. Com sua vitória, o senhor ficou comprometido somente com os partidos de sua coligação. Haverá em seu secretariado uma composição com os partidos derrotados?
VA – Não. Nós vamos compor com pessoas de notório saber da comunidade que, às vezes, não têm ligação com nenhum partido. Pensamos em fazer uma gestão mais técnica e buscar todas as oportunidades para fazer Divinópolis realmente ir para frente, para não ficar com picuinhas políticas, com questões políticas menores, levando gestão a ficar para trás. Aproveitaremos muitos quadros dos partidos que compuseram a nossa coligação. Há muitos quadros, todos os seis partidos que vieram conosco oferecem uma equipe técnica qualificada. Mas, com os partidos de candidatos derrotados, nós não temos nenhum compromisso.

VO – E qual o nome dos que assumirão as pastas?
VA – Não, nós não temos nenhum nome. Estamos discutindo o perfil e a composição da equipe de transição que começa a trabalhar no mês de novembro. Então, estamos discutindo o perfil do secretariado, mesmo porque não sabemos nem a estrutura que ele vai ter. Várias Secretarias irão se fundir, disso eu tenho plena convicção. Vamos enxugar um pouco a máquina, para rodar mais leve, mais barato, dar mais resultado e sobrar mais para investir. Então, vamos remodelar a máquina, discutir perfil, para depois sim discutir nomes.

VO – Uma de suas propostas de governo é a valorização do servidor. Hoje a Prefeitura é uma das maiores, senão a maior empregadora do município...
VA – É a maior empregadora!

VO – É uma proposta de seu governo enxugar a máquina pública. Como o senhor fará isso? Mandando as pessoas embora? Como será?
VA – De forma alguma. Até porque eles têm estabilidade. A nossa intenção é aproveitá-los nesse projeto de desenvolvimento e a máquina pública são os cargos em comissão. Veja bem o que eu disse, fundir Secretarias, extinguir Diretorias. Alguns cargos comissionados, cargos de confiança, em nosso entendimento, são cabides de emprego, desnecessários para um processo de gestão moderno. E, quando eu digo reduzir custeio, eu falo, por exemplo, fazer uma competição sadia, até que servidores sejam premiados. Por exemplo: vamos reduzir em 20 por cento, estabelecer a meta, na energia elétrica, na conta de energia elétrica das escolas. As escolas que atingirem a meta, cerca de 5 a 10 por cento desse valor serão devolvidos para o servidor daquela escola. A Prefeitura economiza custeio e os servidores, que participaram para ajudar o custeio cair, têm o bônus salarial por terem contribuído para diminuir o custeio. É nesse sentido que o servidor vai ser parceiro para diminuir o custeio.

VO – Ainda com relação aos funcionários públicos. Está em tramitação na Câmara, desde 2007, um projeto do Executivo que, sendo aprovado e sancionado, retira o direito de licença-prêmio dos funcionários admitidos após a entrada em vigor da lei. Ele foi muito criticado pelos sindicatos, pelo Sintram [Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis]. O que o senhor pretende caso ele seja aprovado ainda neste ano?

VA – Se ele for aprovado, vai ser cumprido.

VO – Mas o senhor concorda com esse projeto?

VA - Olha, nós não votamos ainda. Eu creio que pode ser uma coisa interessante. Até por uma questão da remodelação da gestão. Nós vamos discutir melhor o projeto, com os próprios pares e ver o que vai ser o denominador comum.

VO – No debate na TV, o senhor foi solidário ao candidato impugnado Rinaldo Valério, dizendo que abraçará alguns de seus projetos de campanha. Quais os projetos de seus adversários o senhor irá implementar?

VA – Tem o projeto educação integral. Não escola integral. Educação integral que o Rinaldo falou muito nele, reestruturação do Pronto-socorro, o Rinaldo falou muito nele. Na questão da saúde, dos Programas Saúde da Família. Então, são projetos que nós abraçamos e que também já tínhamos. Em parte, complementamos com o dele. E precisamos dele como Deputado, ainda mais para tentar viabilizar esses projetos.

VO – E de outros candidatos, de outros adversários tem algum projeto que o senhor poderia abraçar?
VA – Sinceramente não vi nada de interessante, de inovador, que já não esteja no nosso, não. Tem muita proposta papagaio, que está no nosso e começaram a repetir.

VO – Como, por exemplo, o projeto Cartão Saúde Cidadão do Geraldinho Martins?
VA – Bom, aquilo é uma coisa prevista pelo SUS. Está no nosso plano de governo colocar 80% do cartão saúde, mas já está na nossa proposta também.

VO – Rinaldo Valério e Demétrius Arantes são prováveis candidatos a Deputado Estadual e Domingo Sávio e Jaiminho Martins a Deputado Federal. Quem o senhor irá apoiar?
Na verdade é muito cedo para já falar em 2010. Tenho compromisso político partidário com Domingo Sávio, que é do PSDB. E há ainda outros nomes do nosso grupo que podem sair candidatos a Deputado Estadual. Temos o Vice-prefeito. Temos outros colegas partidários, por exemplo, a Eliana. Pode haver outras pessoas que surjam. Então, o que eu posso dizer é que todos têm direito de se candidatar e eu como prefeito vou respeitar todas as candidaturas, quero que cada coisa aconteça em seu tempo, mas vou ser leal a quem foi leal ao meu projeto.

VO – Como o senhor definiria o mandato e a administração que se inicia no ano quem vem?
VA – Mandato honesto. Presente. Dedicado. Moderno.

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Cartão Postal de Divinópolis está esquecido pelas autoridades municipais

Lagoa do Sidil está morrendo em meio a tanto esgoto, mato e descaso do Município

Por Cleber Correa e Nando Oliveira

O que poderia ser um cartão postal da cidade está abandonado e tomado pela poluição. A Lagoa do Sidil, localizada no 2° Prolongamento do Bairro Capitão Silva, recebeu este nome em homenagem ao antigo dono daquelas terras Sr. Capitão Silva, pai do famoso e lendário Zé Capitão. A lagoa está localizada entre os Bairros Sidil e Alto São Vicente e, próximo as suas margens, está a Siderúrgica Alamo, que faz uso diário das águas para resfriamento dos fornos. Segundo moradores e freqüentadores do local, a Siderúrgica é a maior responsável pela poluição. A responsável pela empresa no setor ambiental, Priscilla Morais disse, que a Siderúrgica, há alguns anos atrás, fez uma dragagem para o desaçoriamento da lagoa, mas, não soube informar o valor gasto. Priscilla contou que a água utilizada no resfriamento dos fornos retirada da lagoa é considerada de uso “insignificante”.

Gentil Eustáquio da Silva, 62 anos, carvoeiro, mora próximo a lagoa a 35 anos. Ele conta que a situação tem piorado a cada ano e lamenta que o poder público não tem preocupado com a conservação de um lugar que poderia ser um cartão postal da cidade.

O carvoeiro lembra-se de quando, naquele local, era a fazenda do Zé Capitão e de quando os moradores da região usavam a água da lagoa até mesmo para consumo próprio. “Quando estou nervoso ou preocupado com alguma coisa venho aqui e fico observando as pessoas pescando. As vezes, trago minha varinha de bambu e ranco umas Tilapinhas, já peguei uma que dava quase 2kg.”, finaliza rindo.

Durante a conversa com Sr. Gentil, uma turma de crianças passeava aos arredores da Lagoa, conduzidos por Claúdia Maria dos Santos, 42, professora da creche “Movimentos das Crianças”, que fica no Bairro Afonso Pena, próximo a lagoa. Durante o passeio, ela contava para as crianças sobre a Lagoa e as ensinavam sobre a preservação do meio ambiente.

Para a Professora, a Prefeitura deveria transformar o local em ponto de entretenimento, onde as pessoas poderiam vir aos finais de semana com filhos, amigos, animais. “Sempre passeio com as crianças pelo Bairro e uns dos locais favorito delas é o passeio pela Lagoa. Elas ficam super alegres quando as trago aqui. É uma pena que o local está abandonado, tornando-se até perigoso.”

Durante algum tempo de espera aos arredores da Lagoa, apareceu uma figura que é popular entre quase todos os moradores do Bairro. Conhecido por Sr. Santinho, que carregava uma sacola em umas das mãos e na outra uma vara de pescar.

Ao se aproximar da Lagoa o Sr. Geraldo Esteves, que não quis nos revelar sua idade, começou a jogar migalhas de pães velhos dentro d´agua. Em pouco tempo, parecia estar borbulhando devido a grande quantidades de peixes que se aglomeram para comer pedacinhos de pão.

“Todos os dias passo alí na padaria do Miguel e pego alguns pães velhos e trago para alimentar os peixes. Aproveito também para levar um tira gosto para o almoço. Tenho esperança de ver está lagoa como um cartão da cidade e acho que a Prefeitura deveria olhar mais para ela, antes que ela morra.”, finaliza Sr. Santinho fisgando uma Tilápia.

De acordo com Assessoria da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a área, de aproximadamente 240 mil metros quadrados, localizada na região centro-oeste da cidade, é considerada, desde 1981, como inadequada para loteamento e está protegida por lei como área de preservação permanente. A prefeitura informou que existem projetos de revitalização da Lagoa, mas, que agora fica nas mãos da próxima administração para a execução dos demais.

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RÁDIO COMO INSTRUMENTO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

Encontro nacional de Rádio e Ciência discute novas formas e formatos de se divulgar projetos científicos

Por Mara Gontijo e Cristiane Lopes

Falar sobre projetos científicos não é uma tarefa fácil, uma vez que os termos são muito próprios de cada pesquisador. Pelo menos é o que se pensava até hoje. Os meios de comunicação como rádio e televisão, por exemplo, têm grandes possibilidades de fazer com que esse conhecimento chegue até as pessoas de forma clara e simples.

O rádio é um veículo de grande alcance, instrumento que difunde notícias e entretenimento. Pensando nisso, o 2º Encontro de Rádio e Ciência, que aconteceu na UFMG, entre os dias 24 e 26 de setembro, foi uma oportunidade de se discutir sobre a divulgação científica. Por meio de painéis de experiências, palestras e mesas redondas, discutiu-se sobre as maneiras de fazer do rádio um veículo de educação científica e tecnológica.
A popularização da ciência já é feita por meio de algumas iniciativas de rádio e TV, porém, ainda são poucas as pessoas que têm o interesse em buscar conhecimento científico, talvez por achar que chegar a ele é algo inatingível, distante da vida cotidiana do “humano comum”. Isso acaba por fazer com que se associe o processo de aprendizado exclusivamente à escola – e o ambiente escolar é apenas um dos locais em que se aprende. Outro motivo por que os programas de divulgação científica têm pouca popularidade seria o horário em que eles são veiculados, alguns muito cedo, outros em horários nos quais as pessoas não podem assistir.

O contato com programas que realizam divulgação científica nos faz pensar que o trabalho é fácil; um professor (ou um pesquisador) e um jornalista que se reúnem e produzem um programa sobre um tema específico e pronto. Porém, são necessários profissionais qualificados em “traduzir” o que será veiculado, da linguagem científica, muitas vezes complexa, para a do cotidiano. E essa é uma tarefa não apenas dos “homens de comunicação”, mas dos ou próprios pesquisadores, responsáveis em passar a informação correta em palavras e expressões de claro entendimento.
Embora o intuito do evento fosse discutir sobre o rádio enquanto instrumento democrático de difusão científica, os palestrantes ainda estão um pouco perdidos em relação ao que se discutir, quais caminhos seguir. Embora seja um meio centenário e tenha havido experiências radiofônicas de divulgação científica em outros tempos, algo se perdeu no meio do caminho e são muitas dificuldades encontradas. E a principal delas é mobilizar a sociedade para participar e, o que talvez dê o tom do desafio a ser enfrentado, ouvir os programas.

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Entre a cruz e a caldeirinha

Jubileu do Senhor Bom Jesus atrai várias pessoas para o distrito de Angicos

Por Cristiane Lopes e Mara Gontijo

O pequeno distrito de Senhor Bom Jesus de Angicos, localizado a 11Km da cidade de Carmo do Cajuru, é o povoado da região que mais cresceu nestes últimos anos devido à promoção das festas religiosas. Segundo dados do Cartório Eleitoral de Carmo do Cajuru, “Angicos” conta com 830 habitantes residentes e cerca de 330 pessoas morando nos povoados arredores, como Jacarandá, Olhos D’água, Santo Antônio de Angicos e Catana. No período de 10 a 14 de setembro esta estimativa chegou praticamente a dobrar, devido a tradicional Festa do Senhor Bom Jesus. De acordo com a Polícia Militar, neste ano o Jubileu do Senhor Bom Jesus recebeu uma população flutuante de, aproximadamente, mil pessoas por dia.

O 59º Jubileu atraiu para o distrito pessoas de vários municípios vizinhos, principalmente das cidades de Divinópolis e Itaúna. É o caso do pedreiro itaunense Orestes Valadares, de 65 anos, que há oito anos participa da festa do Senhor Bom Jesus. “Estou aqui pagando uma promessa. Eu gosto muito de Angicos, o povo é muito humilde, hospitaleiro, trata a gente muito bem”, conta Orestes.

Muitos romeiros ainda seguem a tradição e vão a pé, como forma de agradecer os milagres e pagar suas promessas. Hoje, o percurso é feito geralmente por meio de carros e motos, o que acaba provocando transtorno ao povoado. O fluxo de veículos aumenta ainda mais com as várias linhas de ônibus que levam os fiéis para as festividades.

Além dos devotos do Senhor Bom Jesus, um grande número de comerciantes ambulantes montaram suas barracas ao redor da praça. Vendem de tudo um pouco, desde roupas e alimentos, até produtos eletrônicos. As barracas são montadas no início da festa religiosa e ali permanecem até o final do evento. Uma mistura entre profano e religioso, pontuada, além do comércio variado, pela danceteria, que atrai sobretudo os jovens dançantes até altas madrugadas.

O soldador Henrique Aquino, 21 anos, conta que participa do Jubileu desde seus 12 anos, mas confessa que, apesar de rezar para o Senhor Bom Jesus, vai a Angicos para se divertir com os amigos, paquerar e até fazer um pouco de bagunça.

Jovem operador de máquinas, João Paulo de Oliveira, 22 anos, parece ter a mesma opinião de Henrique. Ele aponta o movimento como um dos principais motivos para ir ao povoado. ”Eu gosto muito de vir em Angicos, fazer novas amizades, distrair da rotina, visitar as barracas”.

A cada ano, diminui o número de pessoas que vão ao local para rezar e aumenta o de pessoas que para lá deslocam somente com o intuito de consumir bebidas e participar de bailes. Segundo a Policia Militar, há um incremento da violência durante o período de comemoração do Jubileu. É inevitável, que o uso de bebida alcoólica e outras drogas ilícitas – inclusive, obviamente, com a presença de seus comerciantes, os traficantes - seja fator de descontrole, muito além dos transes religiosos. Com elas, crescem também as possibilidades de delitos dos mais variados.

O Tenente Evandro Campos confirma o aumento das ocorrências feitas em 2008, durante a festa do Senhor Bom Jesus. “Apenas na sexta–feira, houve quatro ocorrências. Foram presos um traficante, dois usuários de drogas e um indivíduo que portava uma faca”, diz. Números, é preciso lembrar, de uma festa religiosa que reúne pouco mais de mil pessoas diariamente.

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O primeiro Jubileu do Senhor Bom Jesus de Angicos foi em 1949. A cada ano o movimento foi aumentando, atraindo peregrinos até de cidades distantes. Nos dias do Jubileu, que começava dia 11 e 12 de setembro, o Padre João Parreiras Villaça transferia a sede da Paróquia para aquele povoado. Cajuru ficava quase deserta.

O dia 14 de setembro foi o escolhido para a celebração do Jubileu porque, Santa Helena, mãe do imperador Constantino Magno, teria encontrado a Cruz de Cristo, por ocasião de uma visita aos lugares santos da Palestina, depois do ano de 324. Tradição que, transportados aos nossos dias, trazem mais do que lembranças.

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Opinião

Posso divulgar?

Numa época em que a política é um espetáculo a venda,

nem tudo pode ser divulgado, para o prejuízo da democracia

Por Alinne Andrade e Petrúcia Tavares

Eleições a vista e já começa o bafafá do que pode e o que não pode ser dito no rádio, jornais e televisão. Nas reuniões ordinárias da câmara, não se vê mais quase nenhum repórter. Parece que fujiram todos com medo da possibilidade de terem que mencionar o nome de algum político.

Mas também não é para menos. Já houve candidato em Divinópolis ameaçando processar jornalista por divulgar que um colega de candidatura registrou suas propostas de campanha em cartório. Há que se perguntar: o que é afinal notícia? s Tudo bem que o fato de alguém registrar as propostas não faça diferença alguma quanto a obrigatoriedade de cumpri-las, mas se alguém quis cobrir, que seja.

A exigência de isonomia na cobertura jornalística das eleições é algo muito polêmico. Será que não seria justo oferecer maior espaço de visibilidade àqueles candidatos que tiverem mais propostas a apresentar? Ou que realizaram uma ação digna de ser noticiada? Ou quem sabe fazer uma roda de perguntas com os candidatos mais cotados? Algumas restrições foram impostas pelas resoluções e lei eleitoral, mas, novamente deve-se questionar: há democracia possível sem a completa salvaguarda da liberdade de imprensa? e.

Um exemplo de restrição dada a rádios e TVs é o artigo 23 da resolução do TSE de 2004. Ele diz que desde 1º de julho rádios e TVs são proibidos de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação.”

O que se aplica a rádios e TVs se aplica também aos sítios na internete. A Lei Eleitoral e a Resolução do TSE consideram que a internete tem propriedades semelhantes à TV e ao rádio, apesar de não ter a mesma natureza jurídica de concessionária pública.

Já para jornais e revistas, o artigo 22 prevê punição para "abusos e excessos", mas diz que "não caracteriza propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita".

Essa diferenciação entre TVs e jornais segundo o juiz eleitoral Fernando Neves explicou, enquanto ainda era ministro do TSE: a medida de restrição à divulgação "se justifica na medida em que o funcionamento dessas (emissoras de rádio e televisão) depende da concessão, permissão ou autorização do Poder Executivo , conforme rege o artigo 223 da Constituuição Federal), enquanto a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade".

Uma medida cautelar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, porém, desobriga os veículos de comunicação a tratar de igual maneira os candidatos a cargos eletivos. Parece que alguns já estão percebendo que a liberdade de imprensa é fundamental para construção de uma democracia mais efetiva."Não cabe à Justiça Eleitoral impor às emissoras de televisão, ou a qualquer outro veículo de comunicação, a obrigação de entrevistar esta ou aquela pessoa", diz a decisão.

De acordo com o ministro Versiani nenhum candidato deve ser excluído da cobertura feita pelos veículos de comunicação, mas deve aparecer "conforme o espaço que realmente ocupa no processo eleitoral, nem mais, nem menos".

Segundo Versiani, não existe previsão legal que imponha a isonomia no tratamento aos candidatos, mas sim pelo tempo proporcional à participação de cada um no cenário político."À imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade. Daí porque considero perfeitamente admissível e coerente que se dedique maior espaço para candidatos que disputam os primeiros lugares na preferência popular ou para os fatos que são de maior interesse para o público em geral", afirma o ministro.

É claro que nenhuma cobertura jornalística é isenta de posicionamento ideológico ou político e algumas regras garantem que o processo democrático não seja deturpado por convicções pessoais. Porém, uma coisa são as regras impostas e outra é a auto-censura.

Em Divinópolis, percebeu-se que houve muito menos imposições legais que auto-regulação. A verdade é que a auto-censura é muito mais cruel e às vezes impede jornalistas de desenvolver seu papel de forma satisfatória. Repórteres que não se investem de autoridade e deixam de questionar coisas importantes pelo simples fato de terem medo são muito mais danosos à democracia do que os eventuais excessos por eles provocados – já que os excessos são passíveis de punição; a omissão do jornalista é uma questão ética. Resumo da ópera: em nenhuma entrevista se ouviram perguntas que realmente fariam a diferença para que o eleitor se posicionasse contra candidatos amorais ou despreparados.

Evandro Araújo, editor da TV Alterosa de Divinópolis, disse que "a lei restringiu porque ficou mais burocrática, as entrevistas precisaram ser homologadas com todos os prefeitos. Pedimos a autorização de todos os candidatos e procuramos dar uma igualdade de tempo e perguntas para evitarmos problemas."

Ao ser questionado sobre possíveis retaliações, Giuliano Le Senechal, repórter do Hoje em Dia, afirmou: "Não tivemos qualquer problema com isso, nem aqui nem em outros lugares. A campanha eleitoral em Divinópolis foi mesmo muito tranqüila. O que não houve foi muita notícia mesmo, nem sequer uma pesquisa válida para divulgar"

Na verdade, parecia que não havia nada a ser questionado, muito diferente do que de fato ocorre em uma campanha para a prefeitura em uma cidade relativamente complexa como Divinópolis, com os problemas que apresenta.

"De certa forma essa precaução maior foi até bom" disse Evandro Araújo. Segundo ele, a atitude evitou brechas para os veículos fazerem propaganda para qualquer candidato. A realidade empírica, no entanto, desmente o jornalista. A cobertura não foi equilibrada e, muito menos, isenta. A restrição ao trabalho do jornalista e a auto-censura imposta pelos próprios jornalistas não garantiram eqüidade na cobertura aos candidatos.

Algo mudou sem que ninguém se desse conta. A questão é: uma cultura do medo foi instaurada e já está tão enraizada que se questionados todos dizem que não sofreram qualquer tipo de restrição que não a legal e alguns outros até acharam que tais restrições ajudaram. Nesse caso, o medo venceu a esperança.

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Em alto e bom som

O direito à comunicação como fator para a cidadania

Por Alinne Andrade e Petrúcia Tavares

Em época de eleição a linguagem de sinais é muito utilizada. No horário da Propaganda Eleitoral Gratuita, as intérpretes de sinais prestam um grande serviço aos deficientes auditivos, que necessitam conhecer as propostas de seus possíveis candidatos. Uma pequena amostra da democracia inclusiva.

É claro que as intérpretes também prestam serviço aos próprios candidatos, que não podem esquecer ninguém. Para elas, a Libras - Lingua Brasileira de Sinais é uma oportunidade de trabalho, uma profissão em crescimento no Brasil.

Interesses a parte, o que importa é o direito de todos: acesso à informação. Será, no entanto, que esse direito está garantido aos deficientes auditivos?

Veja, por exemplo, o caso do Jornal Nacional recorde de audiência da TV Globo não há uma interprete de sinais nem legendas. O que existe é a tecnologia da tecla sape. No entanto, ficam muitos excluídos por não possuírem esse recurso. Mais uma vez a condição econômica é sinônimo de privilégios e até de inclusão.

Muito se tem dito sobre inclusão social, principalmente em 2008, ano marcado pelo amplo debate sobre os direitos humanos no Brasil e que também se comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Brasil avançou nesse quesito, pelo menos nas discussões, nas ações há muito ainda para caminhar.

No entanto, algumas coisas devem ser lembradas e ter seu devido crédito atribuído. Nos últimos anos, negros e índios conquistaram o direito de cotas nas universidades federais. Para os menos favorecidos economicamente, foram criados diversos programas assistenciais, tudo pela inclusão social. E os deficientes físicos, também excluídos por muitos anos da sociedade economicamente ativa, estão sendo beneficiados.

Locais públicos se adequaram para facilitar a acessibilidade dos cadeirantes e cegos. Rampas, passeios rebaixados, elevadores próprios, caixas eletrônicos em braile, além de cotas de empregos para os portadores de necessidades especiais, dentre outras conquistas para incluir os classificados como minoria, nas atividades sociais.

Excelentes conquistas, mas e os deficientes auditivos?

Pode-se dizer que são os excluídos dos excluídos. Pelo menos é o que a reportagem pôde constatar em uma conversa com o presidente da Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDiv -, Luiz-Mar Ferreira de Lima.

Como falar com um surdo? Um desafio, pois as repórteres que aqui escrevem desconhecem a Lingua Brasileira de Sinais . Pensamos que, por este motivo, muitos jornalistas não se atrevem a abordar um deficiente auditivo para uma entrevista.

Interessante é que, logo após nosso encontro, Luiz-Mar seguiu, junto com a intérprete, Andréia Martins Amaro, que nos acompanhou, para uma rádio da cidade, onde iriam conceder entrevista ao vivo sobre o Dia Nacional do Surdo, comemorado na sexta-feira, 26 de setembro.

Nessa entrevista, como também na rádio, Andréia foi a voz de Luiz-Mar,que relatou as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos deficientes auditivos. O acesso à informação, segundo ele, é um dos grandes problemas.

“A linguagem de sinais é pouco conhecida. Tanto pelos ouvintes quanto pelos deficientes auditivos. Há famílias que ainda têm certa resistência à Libras e não deixa o filho com deficiência aprendê-la, acreditando que a leitura labial é o melhor caminho para a comunicação”, relata.

Essa resistência, segundo Luiz-Mar, prejudica os deficientes, o que os obriga a ficar em casa, sem a possibilidade de participar das atividades sociais. “Sem o conhecimento sobre a Libras, o surdo encontra dificuldade em aprender também a língua portuguesa”, explica.

A falta de intérprete nos órgãos públicos

A Lei 1436/2002 prevê que todos os órgãos públicas federais, estaduais e municipais devem garantir o atendimento e tratamento adequado aos deficientes auditivos e a difusão da Língua Brasileira de Sinais.

No entanto, o presidente da SSDiv conta que os deficientes auditivos em Divinópolis se deparam com a falta de interprete em órgãos públicos. Ele relatou um fato acontecido em seu processo de separação com sua ex-esposa, na audiência no Juizado Especial, Vara da Família.

“Cheguei ao local e o juiz começou a falar, falar e eu sem entender nada. Disse que era deficiente auditivo e que precisava de um intérprete. O juiz desconversou e informou que ali não havia intérprete. Então, tive que chamar um colega ouvinte, que conhece Libras, para me ajudar. Somente assim, a audiência pode ser concluída”, explica Luiz-Mar.

Hoje, apenas a Câmara Municipal de Vereadores possui uma intérprete, que em todas as reuniões está presente, traduzindo as discussões dos parlamentares. Há algumas igrejas da cidade que também aderiram ao serviço.

Andréia Martins, formada em Letras e Piscopedagogia, intérprete da Câmara desde 2006, conta que sempre é chamada a traduzir casamentos, audiências no Fórum ou no Juizado Especial. Andréia é uma das divulgadoras da Libras. Além de seu trabalho na Câmara, Andréia faz parte da Pastoral dos Surdos na Paróquia de Santo Antônio (Santuário).

Percebendo a exclusão dos surdos, o Legislativo, por meio de um vereador encaminhou, no início deste ano, um ofício aos diversos órgãos públicos do município, como Fórum, Juizado Especial, Ministério Público, Prefeitura, dentre outros, em que se solicita a possibilidade de capacitar servidores em Libras.

De acordo com a assessoria do vereador até o momento o pedido não foi atendido.

Reduto dos surdos

Luiz-Mar é funcionário do Estado, trabalha na Secretaria Regional de Educação ensinando a Lingua Brasileira de Sinais em cidades da região Centro-Oeste de Minas Gerais.

São ao todo cinco municípios e 27 deficientes auditivos que são alunos de Luiz-Mar. “Nessas cidades não há ninguém que conheça a lingua”, reclama.

No mês de dezembro, Luiz-Mar vai participar, como delegado do Centro-Oeste mineiro, da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília.

Fundada há quase um ano, a SSDiv, tem cerca de 50 associados. Mesmo com a falta de dinheiro e sem sede própria, a entidade luta pela igualdade e por um futuro melhor para todos os deficientes.

Atualmente, os encontros acontecem no Divinópolis Tênis Clube – DTC, onde são realizados cursos de Libras para os surdos e seus familiares, além de atividades esportivas e culturais.

Durante a entrevista com Luiz-Mar, falamos da participação do Brasil nas Paraolimpíadas de Pequim e de seu ótimo resultado, ficando em 9ª lugar na classificação geral.

Luiz-Mar conta que ele e muitos deficientes auditivos se emocionaram com os resultados obtidos, mas sentiram muito por não haver alguém com esse tipo de deficiência para os representar. Segundo o presidente da sociedade, isso se deve ao fato de os surdos não terem acesso à informação em tempo hábil.

“Precisamos que alguém fique sabendo das coisas para depois nos comunicar e as vezes isso leva tempo”, conta. Talvez, exatamente por esse motivo, alguns atletas não puderam sequer se inscrever para participar das Paraolimpíadas a tempo.

Outras leis

Em agosto de 2001, em Divinópolis, o prefeito sancionou uma Lei garantindo a existência, no conteúdo programático do ensino básico ministrado na Rede Municipal, de noções de Lingua de Sinais.

Ainda assim o Município não conta com esse serviço na rede de ensino.

Em Brasília, a Comissão de Educação aprovou, na última semana, um projeto de lei de autoria do Senador Cristóvam Buarque, que inclui no currículo escolar a disciplina de Língua Brasileira de Sinais, prioritariamente na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental, sendo facultativo a partir da sexta série.

Na Câmara dos Deputados, um projeto do parlamentar Alexandre Silveira (PPS/MG) altera a lei que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST -, de forma a permitir a utilização de seus recursos na redução de contas de portadores de deficiência auditiva que utilizam o serviço de mensagens de texto.

A proposta aguarda parecer desde novembro de 2007. Para os surdos, que têm praticamente como único meio de comunicação as mensagens de texto, esse é um grande passo.

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Vida ameaçada

Por Cleber Corrêa e Nando Oliveira

Uma laje de pedra com 12 metros de profundidade atrai centenas de pessoas todos os dias em busca de água pura e potável. A mina, localizada entre os Bairros Niterói e Poto Velho, possui mais de cem anos e muitos moradores acreditam q ela tenha poderes milagrosos.

"Tião da Bomba". É assim que Antônio Santiago, 49 anos, trabalhador da área de construção civil, é conhecido em Divinópolis. O apelido teria surgido por causa de uma bomba d'água que existia em sua casa antes da chegada da empresa responsável pelo abastecimento hídrico da cidade. Boa parte da água da mina abastecia o Bairro Niterói e, principalmente, o Hospital São João de Deus, localizado cerca de 600 metros acima da nascente.

Tião conta que o local atrai, diariamente, centenas de pessoas. Sujeitos nem sempre desconhecidos em busca de água pura que jorra de três torneiras. Ele conta que indivíduos, até mesmo de outras cidades como Itaúna, Pará de Minas e Nova Serrana, vêm em busca da água que julga ser milagrosa. Para ele, o líquido vindo de três olhos de água, localizados embaixo de uma rocha, pode prevenir doenças e prolongar a vida. "Meu pai viveu até os 97 anos e sempre consumiu apenas a água da mina", defende Tião.

Além das especulação, a nascente é parte da vida de muitos divinopolitanos. Maria Lúcia de Morais Pereira, 56 anos, freqüenta a mina, diariamente, desde sua infância, quando acompanhava sua mãe. As duas andavam cerca de sete quilômetros em busca da água para lavar roupas, vasilhas e cozinhar.

A faxineira conta que, com quase 84 anos, sua mãe, Dona Maria Conceição, sempre desfrutou dos benefícios da mina e, até hoje, só bebe água se for da nascente. ''Acho que é abençoada por Deus porque ela está forte e nunca fez uso diário medicamentos". Maria Lúcia diz que a mina é, sim, fonte da juventude. “Me sinto uma jovem de 20 anos".

Mesmo assim, a faxineira conta triste que, há alguns meses, muitas pessoas deixaram de freqüentar o local. Muitos ficaram assutados com rumores de que a água estaria contaminada devido ao lançamento de resíduos da lavanderia do Hospital São João de Deus. O assunto preocupou os moradores que utilizam a água para consumo. O assunto gerou polêmica nos principais meios de comunicação da cidade.

Os moradores discordam e até se indignaram com o que foi noticiado. Tião da Bomba foi o primeiro a defender a mina. Para ele, tudo não passou de boatos. "Se a nascente estivesse realmente contaminada, todos os moradores, que freqüentam o local, estariam, hoje, doentes ou até mesmo mortos, pois não pararam de fazer uso da água nenhum um dia".

Durante a apuração, os responsáveis pela Polícia Militar do Meio Ambiente foram procurados para falar sobre a situação ambiental da nascente. Os agentes disseram desconhecer a situação do local, mas afirmaram sobre a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, assinado entre o Ministério Público do Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal de Divinópolis.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura, também procurada pela equipe, disse saber da existência do TAC, mas que não poderia repassar nenhuma informação. Segundo eles, seria necessária uma busca documental que levaria de quatro a cinco dias úteis para ser concluída devido a substituição do Secretário do Meio Ambiente e por não conhecerem o que está previsto no termo. Quando perguntada sobre abaixo assinados para reivindicar melhorias, como pavimentação e reflorestamento, a Assessoria informou que nenhuma melhoria está prevista para o local nos próximos trinta dias.

A COPASA, empresa estadual responsável pelo tratamento e abastecimento de água potável no município, foi incumbida por fazer a análise. Após trinta dias do envio das amostras a Belo Horizonte, ficou comprovada que água da Mina é apropriada para consumo humano e que o derramamento de resíduos da lavanderia do hospital não afetou o lençol freático do local.

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