segunda-feira, 15 de outubro de 2007

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Por Gustavo Melo e Isabella Santos

O primeiro passo foi um levantamento de dados de todas as formas: estudo da Constituição, uma visita ao sítio eletrônico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), onde obtivemos acesso à listagem de todas as rádios e emissoras de TV da cidade, tema, aliás, de uma segunda reportagem do que podemos denominar de série do coronelismo eletrônico em Divinópolis, onde trataremos sobre TV pública.Posteriormente, tentando encontrar alguém que pudesse nos explicar sobre rádio comunitária e como ela funcionava em Divinópolis, fomos levados, de acordo com nossas fontes, a conversar com Mayrink Pinto de Aguiar Junior, que é proprietário de uma das principais empresas radiofônicas da cidade e administrador da TV Candidés, que, pela legislação, deveria funcionar como Educativa e Cultural. Uma pessoa ligada ao setor de comunicação – portanto, a princípio, uma fonte de informações e opiniões sobre a pauta de nossa matéria.Mayrink Júnior, todavia, se mostrou não muito a vontade para falar sobre o assunto. Começou a conversa mostrando o site da Anatel. - o que já havíamos feito. Em seguida, ele imprimiu a listagem das rádios da cidade e explicou que existem três tipos de rádio no país hoje: comercial, educativa e comunitária, que é a que nos interessa. Após isso ele alegou não saber falar muita coisa a mais.Voltamos à lista oficial: na Anatel consta somente uma rádio comunitária na cidade: a Rádio Gospel (Associação Comunitária Vitória de Divinópolis), de propriedade da Comunidade Reviver em Cristo. Procuramos os responsáveis pela rádio no endereço e telefone indicados na página da Anatel, e não encontramos nem estrutura, nem pessoas que pudessem no indicar onde - e se realmente - funcionava a rádio.A outra rádio reconhecida como comunitária na cidade é a Água Viva, ligada a um grupo da Renovação Carismática Católica e que não possui outorga oficial de funcionamento. Ou seja, tanto a rádio regular, quanto a que funciona por liminar da justiça – um recurso comum aos que não pretendem enfrentar o duro caminho da burocracia federal para obter concessão -, ferem a legislação de rádios comunitárias, que expressa a proibição de serem ligadas a grupos políticos ou religiosos, para que façam proselitismo, a divulgação de crenças ou posições políticas e religiosas.

Veja as outras partes da matéria:

http://virgulaonline.blogspot.com/2007/10/rdio-comunitria-para-qual-comunidade_15.html
http://virgulaonline.blogspot.com/2007/10/pirataria_15.html
http://virgulaonline.blogspot.com/2007/10/o-local_15.html
http://virgulaonline.blogspot.com/2007/10/comunitrias-e-livres_15.html
http://virgulaonline.blogspot.com/2007/10/final_15.html

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